CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA = "DISPENSA DE LICITAÇÃO" ((TURMA02))
E.T.P. (Estudo Técnico Preliminar) e o Planejamento de Licitações "Fase Preparatória"
CAPACITAÇÃO de AGENTES DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIROS (NOVA LEI nº 14.133/2021)
TERCEIRO SETOR e a Prestações de Contas (LEI 13.019/2014) *** Como adequar o Munícipio ? ***
A LGPD E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
ESTAGIO PROBATORIO (Implantação, deveres e obrigações após o encerramento do concurso público)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (passo à passo)
CONCURSO PÚBLICO ((O antes e o depois : passo a passo)
Implantando a Lei de Licitações no Município
(14.133)
Dez pontos de destaque para a implantação da Lei de Licitações no município merecem destaque:
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O curso de Retenção de Tributos na Fonte pelo Poder Público Municipal tem como objetivo capacitar servidores públicos e profissionais que atuam na administração e gestão tributária das prefeituras municipais.
O treinamento visa for... Leia+
Decreto Federal nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021. Atualização dos valores previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), que passaram a viger em 1º de janeiro de 2022. Consideraç&o... Leia+
Lei Complementar 175/20: descubra quais foram as alterações no ISS
Todo município com saúde nas suas finanças públicas deve ter ciência das novas alterações promovidas no ISS pela Leia+