Módulo 1: Fundamentos da Nova Lei de Licitações

• Panorama geral da Lei nº 14.133/2021;
• Princípios aplicáveis à contratação pública;
• Etapas do ciclo de contratação (planejamento, seleção e execução);
• Responsabilidade dos agentes públicos.

Módulo 2: Designação e Atribuições dos Gestores e Fiscais de Contratos

• Nomeação formal: obrigatoriedade, requisitos e competências;
• Diferença entre gestão e fiscalização;
• Subfiscal e equipe de apoio;
• Atuação subsidiária de terceiros e apoio técnico.

Módulo 3: Fases da Execução Contratual e Instrumentos de Fiscalização

• Início da vigência e ordem de início;
• Acompanhamento físico-financeiro;
• Atas de reunião, relatórios de visita e de execução;
• Notificações, advertências, registros e relatórios de fiscalização;
• Boas práticas documentais.

Módulo 4: Gestão de Riscos, Sanções e Responsabilizações

• Registro de riscos no instrumento contratual;
• Condutas que geram sanções ao contratado;
• Responsabilidades do fiscal e do gestor – dolo, culpa e omissão;
• Hipóteses de responsabilização pessoal e solidária.

Módulo 5: Alterações Contratuais, Medições e Pagamentos

• Hipóteses de alteração contratual (art. 124 e seguintes da Lei 14.133);
• Reequilíbrio econômico-financeiro;
• Boas práticas de medição de serviços e controle de entregas;
• Fluxo do pagamento e papel do fiscal nesse processo.

Módulo 6: Encerramento, Relatórios e Prestação de Contas

• Formalização da rescisão ou encerramento contratual;
• Termo de recebimento definitivo;
• Relatórios finais;
• Fiscalização integrada com controle interno e prestação de contas ao TCE.

Módulo 7: Fundamentos da Nova Lei de Licitações

• Panorama geral da Lei nº 14.133/2021;
• Princípios aplicáveis à contratação pública;
• Etapas do ciclo de contratação (planejamento, seleção e execução);
• Responsabilidade dos agentes públicos.

Módulo 8: Designação e Atribuições dos Gestores e Fiscais de Contratos

• Nomeação formal: obrigatoriedade, requisitos e competências;
• Diferença entre gestão e fiscalização;
• Subfiscal e equipe de apoio;
• Atuação subsidiária de terceiros e apoio técnico.

Módulo 9: Fases da Execução Contratual e Instrumentos de Fiscalização

• Início da vigência e ordem de início;
• Acompanhamento físico-financeiro;
• Atas de reunião, relatórios de visita e de execução;
• Notificações, advertências, registros e relatórios de fiscalização;
• Boas práticas documentais.

Módulo 10: Gestão de Riscos, Sanções e Responsabilizações

• Registro de riscos no instrumento contratual;
• Condutas que geram sanções ao contratado;
• Responsabilidades do fiscal e do gestor – dolo, culpa e omissão;
• Hipóteses de responsabilização pessoal e solidária.

Módulo 11: Alterações Contratuais, Medições e Pagamentos

• Hipóteses de alteração contratual (art. 124 e seguintes da Lei 14.133);
• Reequilíbrio econômico-financeiro;
• Boas práticas de medição de serviços e controle de entregas;
• Fluxo do pagamento e papel do fiscal nesse processo.

Módulo 12: Encerramento, Relatórios e Prestação de Contas

• Formalização da rescisão ou encerramento contratual;
• Termo de recebimento definitivo;
• Relatórios finais;
• Fiscalização integrada com controle interno e prestação de contas ao TCE.