Nosso curso vem contribuir para que os órgãos públicos se preparem e se antecipem em todas as fases do esocial para evitar notificações e multas futuras, facilitando o entendimento dos servidores e gestores que lidam de alguma forma com o eSocial, onde em cada passo do trabalho, se faça uma análise do que será fiscalizado, antes do envio das obrigações, e do que já foi enviado o que pode ser corrigido e de que forma fazer.

Por isso, cada fase será explicada e faremos um apontamento das fases mais criticas do procedimento, sempre com o olhar de quem faz isso em ambos os lados da fiscalização.

Vamos demonstrar quais procedimentos mais adequados para realização do envio e conferências em todas as fases do eSocial, envio das obrigações principais e acessórias.

Como corrigir e evitar notificações, multas e inconsistências, passando por cada fase dos procedimentos.


1 – O que é eSocial

2 – Faseamento: 1ª Fase

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte;

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil;

S-1010 – Tabela de Rubricas;

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias;

- Conferências das informações enviadas para evitar erros e multas;

3 – Faseamento: 2ª Fase

S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de

Trabalhador;

S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador;

S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho;

S-2230 - Afastamento Temporário;

S-2298 – Reintegração;

S-2299 – Desligamento;

S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início;

S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração

Contratual;

S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término;

- Conferências das informações enviadas para evitar erros e multas;

4 – Faseamento: 3ª Fase

S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de

Previd. Social;

S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd.

Social;

S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;

S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos;

S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos;

- Conferências das informações enviadas para evitar erros e multas;

5 – Faseamento: 4ª Fase

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;

Quando abrir;

Como o sistema considera tempo de abertura, quando reabrir;

Regras de validade e obrigatoriedade;

Influência do evento com outros eventos do programa do e-Social;

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Datas;

Condições de envio;

PCMSO;

Integração com as medicinas ocupacionais;

Regras de validade e obrigatoriedade;

Influência do evento com outros do programa e-Social;

Prazos e periodicidade admissional, demissional e retorno ao trabalho;

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

Datas;

Condições de envio;

PGR;

Integração com as medicinas ocupacionais;

Regras de validade e obrigatoriedade;

Influência do evento com outros do programa do e-Social;

Acidente do trabalho e doenças profissionais;;

Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

B31 em B91 - NTEP os cruzamentos com CID e conversão auxílio-doença acidentário a doença-comum;

SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;

Profissionais que devem ser contratados;

EPC (equipamento de proteção coletivo);

Ergonomia – Será exigida?

PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário;

Aposentadoria especial;

Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial;

e-Social e a gestão dos afastamentos e preenchimento;

Insalubridade e periculosidade;

- Conferências das informações enviadas para evitar erros e multas;

6 – FGTS Digital

O que é o FGTS Digital;

Prazo de Recolhimento do FGTS Digital;

SEFIP X FGTS Digital;

Base de dados do FGTS;

Declaração da Folha Anual e Mensal;

Sincronismo entre eSocial e FGTS Digital;

Regras de Processamento do evento S-5003;

Utilização do sistema (acessos e procuração);

Pagamento via Pix;

Inclusões e Exclusões (Sistema FGTS Digital);

Gestão de Guias;

Guias mensais, rescisórias e mistas;

Emissão de guias parametrizadas;

Relatórios de guias;

Conta Virtual do Empregador;

Utilização para Fins Rescisórios;

Casos especiais de desligamentos (transferência, cessão, reintegração e baixa judicial);

Consultas do Empregador;

Certidão de Regularidade;

7- DCTFWEB (A extinção da DCTF e a inclusão dos tributos na DCTFWEB).

O que é a DCTFWEB;

Qual o fluxo de informações (DCTFWEB, eSocial e Reinf);

Passo a Passo da Transmissão;

Acesso à DCTFWEB e tipos de declarações;

Serviços das Declarações (transmitir, editar, visualizar declaração, visualizar recibo, retificar, excluir);

Declaração em andamento, ativa, retifica;

Como vincular os créditos e os débitos (INSS Folha de Pagamento, INSS de Notas Fiscais, salário família, salário maternidade);

Suspensão de débitos importados ou não da Receita Federal;

Parcelamentos e Compensação;

Relatórios:

- Créditos por documento

- Resumo de débitos

- Resumo de créditos

- Relatório de Débitos

- Download Recibo

- Download Xml Saída

- Declaração Completa

Transmissão e Geração das Guias;

Editar DARF;

Conferência de Valores das Guias;

8- Multas do eSocial

Multas por atraso no envio das admissões;

Multas por atraso no envio de atestados;

Multas por atraso no envio dos exames admissionais, demissionais, periódicos, retorno de afastamento;

Multas por desvio de funções e informações incorretas na folha de pagamento;

Multas por não envio de EPIS e Laudos da Segurança e Medicina do Trabalho;

Multas por não abertura de CAT no prazo correto;

Como evitar que isso ocorra?