A CAPACITAÇÃO obrigatória para os PREGOEIROS, para as EQUIPES de APOIO e os novos AGENTES de CONTRATAÇÃO, que a NOVA LEI DE LICITAÇÕES exige, estão dentro de curso, com todos os detalhes e em cumprimento das normas que a nova lei exige.

                     A Nova Lei de licitações entrou em vigor na data de sua publicação (DOU de 1.4.2021), conforme art. 191, caput da Lei nº 14.133/2021. O art. 190, II da referida lei estabelece o prazo de dois anos para revogação total da Lei n° 8.666/93. Durante este período, faculta-se à Administração continuar a adotar a Lei nº 8.666/93 ou imediatamente a Lei Nova.

                    O iSata traz este inovador curso, que vai dar a dinâmica desta importante mudança para a administração pública, orientando a transição entre as leis e apontando as principais mudanças existentes.

*Durante o curso serão entregues diversas SUGESTÕES e MODELOS para ajudar em todas as fases APLICAÇÃO da NOVA LEI DE LICITAÇÕES !!!*

Os Agentes de Contratação, Pregoeiros e as comissões de contratação, conceitos e segregação de funções.


  1. Da Vigência da Nova Lei. (14.133)
  2. Definições Legais.
  3. Por que licitar?
  4. Do Planejamento.
  5. Termo de Referência e os Estudos Preliminares.
  6. Modalidades de licitação.
  7. Do Pregão (CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO).
  8. Da Habilitação.
  9. Do Julgamento.
  10. Dos recursos.
  11. Agente de Contratação, Pregoeiro e comissão de contratação, conceitos e segregação de funções
  12. Da Assessoria Jurídica
  13. Dos Procedimentos Auxiliares
  14. Da Contratação Direta.
  15. Do Contrato Administrativo.
  16. Da Forma dos Contratos
  17. Da Duração dos Contratos
  18. Da Alteração dos Contratos
  19. Do Equilíbrio Econômico-Financeiro
  20. Da Gestão e Fiscalização dos Contratos
  21. Do Descumprimento Contratual e Penalidades
  22. Compras
  23. Serviços
  24. Obras e serviços de engenharia.

A CAPACITAÇÃO obrigatória para os PREGOEIROS, para as EQUIPES de APOIO e os novos AGENTES de CONTRATAÇÃO, que a NOVA LEI DE LICITAÇÕES exige, estão dentro de curso, com todos os detalhes e em cumprimento das normas que a nova lei exige.