O curso como objetivo atualizar as contas do ativo e passivo conforme PCASP 2027, revisando juntamente com as contas ali presentes, se o contabilidade do RPPS  vem ao longo do tempo aplicando os preceitos do MCASP e da IPC 14.

          No ativo daremos ênfase aos ativos de curto prazo, mostrando seus principais componentes como os ativos disponíveis, grupo 1.1.1 - grupo 1.1.2 e grupo 1.1.3, nesses dois últimos os cuidados com os ajustes de VPA entre as provisões e arrecadação da receita com a respectiva baixa desses ativos.

          Nos aspectos dos investimentos de curto prazo: 1.1.4 falaremos todas modalidades de investimentos dos RPPS, inclusive as suas novas classificações trazidas pela recente Resolução do CMN 5272/2025, bem como a correta contabilização dos ganhos na marcação a mercado e das respectivas receitas no resgate, ou dos cupons durante a vigência, além da possibilidade de investimentos de curto prazo fora da Resolução, para RPPS desenquadrados passivamente com a nova Resolução.  

          Se o controle do ativo é importante para o RPPS, no passivo de curto teremos destaques para a execução dos restos a pagar trazidos de 2025, possível baixa dos exercícios anteriores e no longo prazo; Controles do imobilizado e dos créditos a receber de parcelamentos; reconhecimento dos ativos garantidores do passivo atuarial. 

          O Passivo traremos práticas das provisões trabalhistas e da execução e cancelamento de Restos a Pagar no curto prazo, focando nos Passivos Atuariais e respectiva escrituração dos Créditos dos Benefícios Concedidos e a Receber, bem como completo esclarecimento das hipóteses de amortização do déficit atuarial.


  • Controles das Principais Contas o Ativo e Passivo PCASP 2026 as contas correntes dessas respectivas contas;
     
  • grupo 1.1.1 - Caixa e Equivalente de Caixa- destaque para as Aplicações Financeiras fora do Resolução do Conselho _ RPPS sem pró Gestão e a  Retenção em Caixa como a Contribuição dos Servidores;
     
  • grupo 1.1.2 daremos destaques para as contas relativas a Empréstimos Consignados e demais créditos do ativo;
     
  • grupo 1.1.3 Contribuições a Receber seguindo a Receita por Competência e os ajustes de VPA entre as provisões e arrecadação da receita com a respectiva baixa desses ativos;
     
  • grupo 1.1.4 Modalidades de Investimentos dos RPPS (aquisição de cotas em fundos de investimentos, aquisição de títulos públicos ou privados)
     
  •  grupo 1.2.1 Modalidades de Juros de Empréstimos Consignados, parcelamentos do ente EC 136/2025;
     
  • grupo 1.2.2 - Investimentos realizados pelo Regime Próprio de Previdência Social, em conformidade com a legislação que trata das aplicações e investimentos dos RPPS, alterações de 2025 aplicando a Resolução 5272;
     
  • Grupo 2.1.1. – Obrigações de curto prazo, provisões de férias, 13º e Licença Prêmio, os valores a pagar entre pessoal, encargos e fornecedores;
     
  • Grupo 2.2.2 – Correta contabilização do Passivo Atuarial, segregação de massas e Ativos Garantidores das contribuições suplementares, aportes e cessão de ativos;
     
  • Grupo 2.2.3 – Resultado de exercícios e a adequação da contabilização das reservas do plano de capitalização, no Patrimônio Liquido.